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Qual a posição do Sindicato sobre o projeto de Lei que obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro do Manaus, de que, uma semanada após o massacre do Compaj, foi palco do nova rebelião, dessa vez com quatro detentos mortos.

A rebelião começou por volta por 16h, quando quaisquer detentos do pavilhãeste 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há um dfoificit de arrecadaçãeste do tributos de que ultrapassa os R$ 230 milhões. Nenhumas contar na redução Destes repasses da Uniãeste para este ano.

Este CNJ também identificou qual a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar os presídios locais, recebia, em mfoidia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentePOR DIA em outros estados, como Sãeste Paulo, é do menos por R$ 2 mil mensais.

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 vizinhos. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

“É certo qual os medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, contudo esse descarte contido no projeto por lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos qual o empresário atualmente nãeste tem condições do fazer.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou qual as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo o Perfeito de presos encarcerados pelo estado.

Nós nos colocamos à disposição de modo a discussãeste, porfoim da forma qual está Este momento, somos totalmente contra”.

Como o duodé especialmentecimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsão de receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos de modo a os cofres do Estado.

O conselheiro do CNJ Rogé especialmenterio Nascimento, qual esteve no Amazonas para inspeção das condições carcerárias do local, constatou de que, para além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas pfoissimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez parte do um entendimento entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e este Ministério Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do que funcionem.

Este projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo utilizando este mesmo propósito expirou na semana passada desprovido apreciaçãeste do s parlamentares.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios fonte da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou que este órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Ela diz ao governador qual serviçESTES nãeste foram realizados e ao contrário do de que justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a executar ESTES reparos na CPP por Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

Precisamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento de 12% frente ao mesmo período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isençãeste do ICMS cobrado sobre o óleo diesel por companhias por transporte público até 30 por junho do ano de que vem.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e certos membros de outra facção, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este Governo do Estado tem pela frente um Bastante desafio qual é cumprir este compromisso do pagamento do duodfoicimo dos poderes. A Assembleia já ingressou com mandado por segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. O Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça executar este mesmo.

“O ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflação, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas precisamente Assim sendo é menor do de que foi previsto pelo Orçamento.

Este tribunal também pediu a transferência por nove acusados para presídios federais por segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, o Tribunal do Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 vizinhos de que tiveram participaçãeste ou envolvimento no massacre, a elevado parte deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

Mas existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodé especialmentecimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica que este repasse foi aprovado tendo como base o orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsão do arrecadaçãeste. Mas a expectativa é de que este ano a frustraçãeste por receita fique entre 12% ou 13%.

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebelião pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga por 130.

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